O Ministério da Infraestrutura aposta que poderá tirar do papel o leilão de concessão do Porto de Itajaí (SC) e lançar os editais para a licitação de dois lotes de rodovias no Paraná até o próximo governo, no caso, em menos de dois meses. O planejamento conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA).
O leilão para decidir a transferência à iniciativa privada da administração da BR-381, em Minas, conhecida como “rodovia da morte”, entretanto, tem poucas chances de avançar ainda em 2022. Apesar de o projeto já estar no Tribunal de Contas da União (TCU), ele não foi julgado pelo plenário até o momento.
O mesmo acontece se repete com a proposta de privatização do Porto de Santos, também em análise no TCU – mesmo que o Ministério da Infraestrutura oficialmente diga que segue com seu cronograma.
Entretanto, a vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paraná é de que a Corte de Contas chancelou, na última semana, as propostas do governo. A concessão dos dois lotes prevê investimentos na ordem de R$ 18,6 bilhões, para contratos com prazo de 30 anos. Além desse, estão previstos R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais. Vale destacar que as modelagens foram negociadas com o governo estadual, comandado por Ratinho Júnior (PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paraná.
No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o Estado e o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de seis lotes de rodovias. Há tempo hábil para o atual governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que ainda não passou pela chancela do TCU, ficará sob responsabilidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os editais
“A previsão do projeto de concessão do sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT”, afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério da Infraestrutura, sem prever mais leilões para este ano no setor de rodovias.
Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o martelo sobre a concessão do Porto de Itajaí, cuja administração hoje é municipal. A ideia é realizar o leilão em dezembro e atrair com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões. “Quanto ao Porto de Itajaí, a expectativa do MInfra é realizar a licitação da concessão em dezembro deste ano com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões.”
A modelagem prevê que o futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). As principais cargas conteinerizadas a serem transportadas são carnes, principalmente de aves, e madeiras.
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