O racismo no local de trabalho por parte dos funcionários levou a pelo menos 22.511 processos na Justiça do Trabalho em todo o Brasil desde 2014, incluindo casos concluídos e em andamento.
Pesquisa realizada pelo escritório de advocacia Datalawyer aponta que o número de processos laborais vem aumentando a cada ano. A petição inicial continha palavras como racismo. Trauma racial, racismo ou preconceito racial.
A indenização por danos morais é exigida por quem foi alvo de discriminação racial na Justiça do Trabalho. No total, essas mais de 22 mil ações já movimentaram R$ 4,34 bilhões.
O valor não se aplica apenas à indenização. Devido a outros pré-requisitos de trabalho, o mesmo processo pode incluir solicitações adicionais, como pagamento de horas extras ou certificação de emprego. Há, porém, um processo que trata apenas do dano moral causado pelo preconceito.
O estado de São Paulo é, segundo a análise da Datalawyer, aquele com o maior número de casos ativos atualmente. São 3.754 ações ainda em andamento nos dois tribunais que atendem empregados da região.
Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com 1.238 ações que citam racismo, preconceito racial, discriminação racial e injúria racional nos pedidos iniciais.
Os dados da ferramenta de jurimetria mostram como a inclusão desses termos têm aumentado a cada ano. Em 2018, 1.291 processos tratavam de temas ligados a racismo nas ações trabalhistas. Em 2022, de janeiro a 18 de novembro, são 3.328 casos.
Há crescimento também em relação ao ano passado. Conforme publicado pelo Yahoo Finanças, no primeiro semestre de 2021, 1.793 citavam essas questões. No mesmo período deste ano, foram 2.042.
Para a Justiça do Trabalho, além de ataques diretos à honra do trabalhador, como em xingamentos e constrangimentos, o racismo também pode aparecer na falta de diversidade. Em 2020, uma grande rede de laboratórios foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma funcionária por deixar de contemplar, em seu guia de treinamento, pessoas negras.
Esse manual definia padrões para roupas, maquiagem e cabelos. Não considerava, porém, pele preta e cabelo crespo. A funcionária contou na ação que pediu para manter seu black power solto, como faziam colegas que tinham cabelos curtos, mas teve o pedido negado.
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