Desembargador Antonio Parente toma posse como novo ouvidor geral do TRT7

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) dispõe de nova regulamentação e entre as novas características está a eleição, dentre os membros da corte, do ouvidor para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato da Presidência do órgão. Para o biênio 2023-2024, foram eleitos como ouvidor geral o desembargador Antonio Parente (foto) e como ouvidor-substituto o desembargador Plauto Porto. A posse, juntamente com os novos dirigentes do tribunal, acontecerá nesta quinta-feira (8/12), às 17h, na sede do Tribunal,

O desembargador Antonio Parente comenta as expectativas para a nova função e as mudanças de paradigma na Ouvidoria. Ele destaca sua experiência como presidente do órgão no biênio 2008-2010, quando buscou ouvir as demandas que poderiam existir no Tribunal e que contribuíram para o desempenho dessa nova função.

“Gostei muito do período em que exerci esse ofício de ouvir a população e quero fazer mais, agora de uma forma estruturada, coordenada e com metas bem claras e objetivas para responder tanto às demandas do setor privado quanto do jurisdicional”, destacou o desembargador Antonio Parente que já exerceu a função no biênio 2008-2010.

Nova regulamentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 432/2021, que atualiza e sistematiza as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias do Judiciário. O documento ressalta a importância das Ouvidorias como um canal de comunicação entre cidadãos e órgãos do Poder Judiciário que “promove a efetividade dos direitos humanos ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações apresentadas pelos cidadãos”.

O regulamento da Ouvidoria TRT-7 é o normativo responsável por reproduzir as normas do CNJ estabelecendo as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

O desembargador Parente aponta o que muda com essa nova regulamentação. “Vislumbro uma mudança de paradigma do antes e depois das resoluções do CNJ, secundada pelo nosso Tribunal, no sentido de fazer uma Ouvidoria mais presente, mais empoderada, constituindo-se como órgão autônomo integrante da alta administração do Tribunal e essencial à administração da Justiça”, comentou o ouvidor eleito.

Com essa atualização da Ouvidoria, o novo ouvidor geral espera aperfeiçoar a prestação jurisdicional com uma interação forte entre os órgãos do Tribunal, realizando uma qualificação de como está o funcionamento da Justiça do Trabalho. A previsão é fazer um diagnóstico e assim estimular o que está funcionando, estabelecendo metas para melhorar o que precisa ser feito, atendendo melhor o público e as demandas que possam existir.

“Considero que as ouvidorias colocam em prática a democracia na medida em que o cidadão se insere na administração dos tribunais através das suas demandas, sugestões, críticas e proposições. Fazendo com que os direitos assegurados na Constituição sejam atendidos para os usuários da Justiça do Trabalho”, avalia Antonio Parente.

Estatísticas

A Ouvidoria do TRT-7 recebeu, em 2021, 1.592 manifestações do público externo. Em 2022, até o mês de outubro, foram recebidas quase 965 demandas.

Desembargador Antonio Parente

É natural de Fortaleza e ingressou no TRT-7 pelo quinto constitucional, em dezembro de 2003, oriundo do Ministério Público do Trabalho, onde atuava como procurador desde 1993. No biênio 2008-2010, exerceu a Presidência do TRT-7. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no período de 2009 a 2010, como representante da Região Nordeste. É membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho e do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, é coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT).

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